Quando você fica um longo período sem contribuir para o INSS, você perde a chamada "qualidade de segurado". A perda dessa qualidade implica na impossibilidade de acessar diversos benefícios oferecidos pelo INSS, especialmente os não programáveis. Esses benefícios são aqueles que não podem ser previstos, como o auxílio-doença, decorrente de uma enfermidade, ou a pensão por morte, destinada aos dependentes em caso de falecimento do segurado.
Manter suas contribuições em dia é essencial para garantir a proteção social que o INSS proporciona. Isso inclui a cobertura em situações de imprevistos, onde o amparo financeiro pode ser crucial para você e sua família.
Para assegurar que seus direitos sejam preservados e para receber orientações adequadas sobre sua situação previdenciária, é fundamental contar com a ajuda de um profissional qualificado. Um especialista em direito previdenciário pode oferecer o suporte necessário para que você tome decisões informadas e garanta a melhor proteção possível para o seu futuro e o de seus dependentes.
Ainda tem dúvidas sobre o tema? Clique aqui e fale conosco.
Referências
BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 10 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 28 jun. 2024.
Autora
@stefanie.adv, advogada inscrita na OAB/MG 228.001
Direito Previdenciário
Comments