Dentre os 12 milhões de desempregados no Brasil, 6,5 milhões são mulheres. Esse dado, embora impressionante, reflete a realidade na qual as mulheres enfrentam responsabilidades tanto no âmbito profissional quanto no familiar.
Nesse contexto, a construção de uma rede de segurança financeira se torna fundamental. Para aquelas mulheres que, infelizmente, se encontram desempregadas e são seguradas do INSS, o benefício do salário-maternidade se revela como um valioso aliado. Ele não apenas proporciona estabilidade financeira, mas também contribui para o empoderamento e oferece suporte durante momentos de transição.
O salário-maternidade no Brasil é um benefício destinado a fornecer renda durante afastamentos relacionados ao nascimento ou chegada de um filho, incluindo adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças de até 8 anos de idade. Mesmo para mulheres desempregadas, é possível receber o salário-maternidade, desde que cumpram os critérios estabelecidos pela legislação.
A regra geral dos benefícios do RGPS (Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo INSS) é a de que a qualidade de segurado se mantém enquanto forem pagas as contribuições previdenciárias para o custeio do RGPS. Assim, manter a qualidade de segurado significa manter o direito à cobertura previdenciária.
Porém, a lei prevê situações em que, mesmo sem o pagamento de contribuições previdenciárias, é mantida a qualidade de segurado. É o que se denomina período de graça, durante o qual o segurado faz jus a toda a cobertura previdenciária.
A qualidade de segurada é mantida por um período de até 12 meses após a cessação das contribuições, podendo ser estendida para até 24 meses se o segurado já tiver pagado mais de 120 contribuições mensais sem interrupção. Para segurados desempregados, esse prazo pode ser estendido em 12 meses, desde que comprovem a situação por registro adequado.
Assim, o período de graça varia de acordo com o histórico de contribuições e a situação de desemprego do segurado, proporcionando um suporte financeiro importante durante os momentos especiais da maternidade. Garantir o acesso a esses benefícios é crucial para o empoderamento e a segurança das mulheres em transições de vida significativas.
Referências
ALVARENGA, Darlan. Mulheres são a maioria dos desempregados; 45,7% das que têm idade de trabalhar estão ocupadas. G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/dia-das-mulheres/noticia/2022/03/08/mulheres-sao-a-maioria-dos-desempregados-457percent-das-que-tem-idade-de-trabalhar-estao-ocupadas.ghtml> Acesso em: 05 set. 2023.
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de direito previdenciário. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário esquematizado. 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
Autora
Stefanie Gonçalves Barbosa
@stefanie.adv, advogada inscrita na OAB/MG 228.001 com atuação preponderante em Direito Previdenciário.
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