Impactos do registro de marca que não notamos no cotidiano
Um dos salgados mais icônicos do brasil é a famosa coxinha de "frango com catupiry". Porém, o ingrediente que acompanha o frango nem sempre se trata realmente de “catupiry”. Isso acontece porque "catupiry" não é o nome de um ingrediente, e sim, a MARCA do ingrediente, o requeijão cremoso.
A marca Catupiry tem sua origem no início do século XX, com a chegada do imigrante italiano Mário Silvestrini ao Brasil, que fundou a Laticínios Catupiry. O requeijão cremoso produzido por sua empresa ganhou notoriedade pela sua qualidade e sabor, tornando-se um símbolo da gastronomia nacional.
O termo Catupiry começou a ser usado genericamente para se referir a qualquer requeijão cremoso, evidenciando o sucesso da marca. Esse sucesso é fruto de muito trabalho, investimento e estratégias de marketing, com o registro da marca sendo crucial para proteger sua identidade e garantir exclusividade no mercado.
Com o passar do tempo, Catupiry tornou-se sinônimo desse tipo de requeijão no Brasil, um fenômeno similar ao que acontece com outras marcas conhecidas.
Essa situação também ocorre quando dizemos:
Minha cabeça está doendo, vou tomar uma “aspirina”;
Para saber essa resposta é só dar um “google”;
Esse bolo leva 3 (três) xícaras de “maizena”;
Esse rapaz fez um “photoshop” na foto.
Todos as marcas acima mencionadas são exemplos da figura de linguagem metonímia, que é definida como a utilização de um termo no lugar de outro quando entre eles há alguma relação de sentido, além de serem marcas de alto renome.
As marcas de alto renome são aquelas que, conforme o art. 125 da Lei de Propriedade Industrial, terão proteção especial em todos os ramos de atividade, o que traz a exceção ao princípio da especialidade, que é a limitação de que cada marca somente será protegida no ramo de atividade em que estiver registrada.
Assim, mesmo sendo considerada de alto renome, é essencial que a marca tenha sido registrada no Brasil.
Esta situação evidencia a importância de registrar a marca, bem como a complexidade e a relevância do processo de registro de marcas. O exemplo do Catupiry, que se tornou sinônimo de requeijão cremoso no Brasil, ilustra como uma marca pode transcender seu produto original e se integrar à linguagem cotidiana, atingindo um status de reconhecimento quase universal.
Além disso, destaca-se a necessidade de contar com a orientação de um profissional especializado no assunto, que possa fornecer a correta instrução durante todo o processo. A experiência e o conhecimento técnico são indispensáveis para navegar as complexidades legais, evitar armadilhas comuns e assegurar que os direitos da marca sejam protegidos de forma eficaz em todos os segmentos relevantes.
A colaboração com especialistas em propriedade intelectual não apenas facilita o processo de registro, mas também contribui para a estratégia de negócios a longo prazo, garantindo que a marca continue a ser um ativo valioso para a empresa.
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Referências
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. rev., ampl. e atual. conforme o novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
CATUPIRY. Nossa História. 2024. Disponível em: https://catupiry.com.br/nossa-historia/. Acesso em: 08 fev. 2024.
CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial: das marcas de fábrica e de comércio, do nome comercial, das insígnias, das frases de propaganda e das recompensas industriais, da concorrência desleal. Atualizado por Newton Silveira e Denis Borges de Barbosa. vol. 2. tomo 2. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010.
HORTA, Natália Botelho. O meme como linguagem da internet: uma perspectiva semiótica. 2015. Dissertação (Mestrado em Comunicação) Universidade de Brasília, Brasília, 2015. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/18420 Acesso em 08 fev. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Marcas de alto renome em vigência no Brasil. Rio de Janeiro: INPI, 2022. Disponível em https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/arquivos/protocolo-de-madri/inpi_marcas_marcas-dealto-renome-em-vigencia_31_05_2022.pdf. Acesso em: 08 fev. 2024.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). pePI - Pesquisa em Propriedade Industrial. Processo nº 002554526. 1951. Disponível em: https://busca.inpi.gov.br/pePI/servlet/MarcasServletController?Action=detail&CodPedido=13553. Acesso em 08 fev. 2024.
Autor
@mateusfgonca, advogado inscrito na OAB/MG 174.398.
Mestrando em Propriedade Intelectual pela Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Direito Empresarial.
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