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Antes de responder a pergunta do título, você sabe o que é a "prova de vida"? Explico. A prova de vida é um procedimento obrigatório do INSS para comprovar que o beneficiário encontra-se vivo e tem por finalidade evitar fraudes no recebimento dos benefícios. Tradicionalmente a prova de vida é realizada com a ida do beneficiário nas redes bancárias anualmente.
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A resposta é NÃO. A prova de vida está prevista em lei, não podendo ser extinta por portaria. A mudança que houve em decorrência da Portaria Pres/INSS nº 1.408 de 02/02/2022, é que a prova de vida será realizada apenas quando não for possível o INSS confirmar se o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados dos órgãos do Governo.
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Assim, quando não for possível a comprovação de vida por meio do cruzamento de dados do Governo, o INSS deverá notificar o beneficiário para fazer a "prova de vida", devendo esta ser realizada preferencialmente por meios eletrônicos. Quando esgotadas as possibilidades, o INSS deverá prover meios para a realização sem o deslocamento dos beneficiários de suas residências.
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Outra informação importante é que o INSS, NÃO poderá suspender ou bloquear o pagamento dos benefícios previdenciários no ano de 2022 por falta de comprovação de vida.
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Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-pres/inss-n-1.408-de-2-de-fevereiro-de-2022-377913716
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Autor: @barbararaujos_, associada do Braga Ferreira Sociedade de Advogados, inscrita na OAB/MG 205.081.
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