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CONTRATO DE NAMORO: SEGURANÇA JURÍDICA NO RELACIONAMENTO MODERNO

Na era da modernidade líquida, onde as relações se transformam com rapidez, o contrato de namoro emerge como uma ferramenta jurídica...

17 de jun. de 20242 min de leitura

No momento da separação ou divórcio, é importante estar ciente de que os valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...

3 de jun. de 20241 min de leitura

Nos últimos anos, o credenciamento de médicos especialistas pelo governo tem se tornado uma prática cada vez mais comum e essencial...

29 de mai. de 20242 min de leitura

Você sabia que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, pode deixar pensão por morte aos seus...

27 de mai. de 20242 min de leitura

Os aplicativos de serviços como iFood e Uber têm se tornado essenciais no cotidiano, facilitando a vida de milhões de usuários. No...

15 de mai. de 20241 min de leitura

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma decisão transformadora que promete alterar significativamente a política de...

14 de mai. de 20242 min de leitura

Em casos onde uma edificação é erigida em terreno pertencente à família por afinidade, especificamente o da sogra, e posteriormente...

13 de mai. de 20241 min de leitura

Foi por meio deste instrumento jurídico que Silvio Santos conseguiu ser o dono da marca "Jogo do Milhão". Pouca gente se lembra...

8 de mai. de 20243 min de leitura

As donas ou donos de casa têm direito à aposentadoria desde que estejam contribuindo regularmente para o INSS ou já tenham contribuído por..

7 de mai. de 20242 min de leitura