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2 de jun. de 20202 min de leitura
QUAIS AS REGRAS PARA O TELETRABALHO FIXADAS DURANTE O PERÍODO DE MAIOR CONTÁGIO DA COVID-19?
Conceitualmente, a modalidade de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância consiste na...
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2 de jun. de 20201 min de leitura
A QUEM SE APLICA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020?
Com o intuito de auxiliar como empregados e os empregadores devem se comportar perante situações que envolvam a propagação do CORONAVÍRUS...
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2 de jun. de 20202 min de leitura
A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS SERIA O MODO MAIS CÉLERE PARA SUPERAR A CRISE ATUAL?
Previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) tem como finalidade...
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2 de jun. de 20202 min de leitura
A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020
A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020...
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2 de jun. de 20201 min de leitura
OAB PEDE AO TSE QUE ANALISE PROPOSTA QUE GARANTA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO
Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, através de sua Comissão de Direito Eleitoral, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que...
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2 de jun. de 20201 min de leitura
STF DETERMINA NECESSIDADE DE VALIDAÇÃO DO ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO SALARIAL PREVISTA NA MP 936
partido Rede Sustentabilidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), registrada sob o nº 6363, em face de dispositivo...
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2 de jun. de 20202 min de leitura
TENHO PERÍCIA PARA PRORROGAR MEU AUXILIO-DOENÇA DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL, O QUE ACONTECE?
O auxílio-doença será prorrogado automaticamente para segurados do INSS que recebiam o benefício, pediram a prorrogação do pagamento...
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2 de jun. de 20201 min de leitura
INSS AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO-DOENÇA ENQUANTO ESTIVEREM FECHADAS AS AGÊNCIAS
O Presidente do INSS, autoriza a prorrogação automática dos benefícios de Auxílio-Doença enquanto perdurar o fechamento das agências...
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
2 de jun. de 20201 min de leitura
O AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS (SAT) ENCAMINHADO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SERÁ AU
Os processos administrativos fiscais da Receita Federal utilizam-se de vários textos normativos como norte e são completamente formais...
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