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2 de jun. de 20202 min de leitura
QUAIS AS REGRAS PARA O TELETRABALHO FIXADAS DURANTE O PERÍODO DE MAIOR CONTÁGIO DA COVID-19?
Conceitualmente, a modalidade de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância consiste na...
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2 de jun. de 20201 min de leitura
A QUEM SE APLICA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020?
Com o intuito de auxiliar como empregados e os empregadores devem se comportar perante situações que envolvam a propagação do CORONAVÍRUS...
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2 de jun. de 20202 min de leitura
A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS SERIA O MODO MAIS CÉLERE PARA SUPERAR A CRISE ATUAL?
Previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) tem como finalidade...
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2 de jun. de 20202 min de leitura
AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS E INFORMAIS. COMO VAI FUNCIONAR?
Diante da Pandemia de Coronavírus, acaba de ser aprovado pelo Congresso Nacional o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00...
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2 de jun. de 20201 min de leitura
OAB PEDE AO TSE QUE ANALISE PROPOSTA QUE GARANTA MAIOR PARTICIPAÇÃO DA MULHER NOS ÓRGÃOS DE DIREÇÃO
Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, através de sua Comissão de Direito Eleitoral, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que...
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
2 de jun. de 20201 min de leitura
STF DETERMINA NECESSIDADE DE VALIDAÇÃO DO ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO SALARIAL PREVISTA NA MP 936
partido Rede Sustentabilidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), registrada sob o nº 6363, em face de dispositivo...
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