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QUAIS AS REGRAS PARA O TELETRABALHO FIXADAS DURANTE O PERÍODO DE MAIOR CONTÁGIO DA COVID-19?
Conceitualmente, a modalidade de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância consiste na...
2 de jun. de 20202 min de leitura
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A QUEM SE APLICA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020?
Com o intuito de auxiliar como empregados e os empregadores devem se comportar perante situações que envolvam a propagação do CORONAVÍRUS...
2 de jun. de 20201 min de leitura
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A CONCESSÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS PREVISTAS NA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020
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2 de jun. de 20202 min de leitura
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STF DETERMINA NECESSIDADE DE VALIDAÇÃO DO ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO SALARIAL PREVISTA NA MP 936
partido Rede Sustentabilidade ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), registrada sob o nº 6363, em face de dispositivo...
2 de jun. de 20201 min de leitura
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O AVISO PARA REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS (SAT) ENCAMINHADO AOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS SERÁ AU
Os processos administrativos fiscais da Receita Federal utilizam-se de vários textos normativos como norte e são completamente formais...
2 de jun. de 20201 min de leitura
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