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12 de ago. de 20242 min de leitura
A EMPRESA É OBRIGADA A PAGAR O VALE-TRANSPORTE?
O vale-transporte é um direito assegurado aos trabalhadores que utilizam transporte público para se deslocar entre sua residência...
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27 de mar. de 20242 min de leitura
O QUE FAZER SE O EMPREGADO SOLICITAR PARA NÃO REGISTRAR O CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS?
or vezes o empregador pode se deparar com empregados que solicitem que seus contratos de trabalho não sejam registrados na...
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22 de fev. de 20242 min de leitura
QUAL O PRAZO PARA O EMPREGADOR ASSINAR A CARTEIRA DE TRABALHO?
Integrar novos colaboradores à equipe envolve diversas práticas essenciais, sendo uma das mais importantes a anotação na Carteira...
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20 de jan. de 20223 min de leitura
LEI CRIA MEDIDAS PROTETIVAS PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS DURANTE A PANDEMIA
Entrou em vigor, em 6 de janeiro de 2022, a discutida Lei nº 14.297/22 que dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços...
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
12 de fev. de 20211 min de leitura
VOCÊ SABIA QUE O CARNAVAL NÃO É CONSIDERADO FERIADO NACIONAL?
Os dias de Carnaval não estão previstos como feriado nacional na Lei nº 9.093/95...
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2 de jun. de 20201 min de leitura
QUAIS AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA CONSTANTES DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020?
Frente a pandemia da doença respiratória causada pelo coronavírus (COVID-19), o governo federal, como o intuito de enfrentar...
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
2 de jun. de 20202 min de leitura
QUAIS AS REGRAS PARA O TELETRABALHO FIXADAS DURANTE O PERÍODO DE MAIOR CONTÁGIO DA COVID-19?
Conceitualmente, a modalidade de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância consiste na...
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2 de jun. de 20201 min de leitura
A QUEM SE APLICA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020?
Com o intuito de auxiliar como empregados e os empregadores devem se comportar perante situações que envolvam a propagação do CORONAVÍRUS...
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2 de jun. de 20202 min de leitura
AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS E INFORMAIS. COMO VAI FUNCIONAR?
Diante da Pandemia de Coronavírus, acaba de ser aprovado pelo Congresso Nacional o auxílio emergencial no valor de R$ 600,00...
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