ARTIGOS
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A popularização das maquininhas de cartão de crédito tornou-as essenciais para pequenos negócios. O mercado de pagamentos eletrônicos teve..

Você já passou pela situação de ser impedido de entrar em um cinema com um lanche comprado em outro estabelecimento? Caso sim, saiba que...

Vivemos em um período conturbado no mundo onde o coronavírus, COVID-19, modula relações interpessoais e impõem as pessoas regras...

Também denominado por “direito de ser deixado em paz”, o “direito ao esquecimento” se traduz no direito de impedir que um fato...

A súmula 385 do STJ é clara ao trazer a informação que, se previamente negativado, não cabe ao consumidor ...

As normas previstas no código de defesa do consumidor, via de regra, são mais favoráveis e protetivas ao cidadão...