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UM LOAS BPC MAL-FEITO PODE TRAZER MUITOS PROBLEMAS
Um pedido mal feito de BPC/LOAS pode gerar atrasos, negativas e até perda de valores retroativos. Saiba como evitar esses problemas…
27 de mar.2 min de leitura
20


DIVULGAÇÃO DO MOTIVO DA DEMISSÃO: DIREITO DA EMPRESA OU EXPOSIÇÃO INDEVIDA?
A divulgação do motivo da demissão pode configurar exposição indevida e gerar ações por danos morais. Saiba mais...
18 de mar.3 min de leitura
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SAQUE FGTS LIBERADO! VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO
Governo libera saque do FGTS para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido entre 2020 e 2025. Verifique se você tem direito…
9 de mar.2 min de leitura
3


PRISÃO DOMICILIAR NÃO É SÓ PRA POLÍTICOS
Mães de menores de 12 anos condenadas por tráfico podem obter prisão domiciliar, mas a decisão depende do comportamento e da situação da ape
5 de mar.2 min de leitura
4


JUSTIFICOU O CARNAVAL COM ATESTADO FALSO? VEJA AS CONSEQUÊNCIAS!
Apresentar um atestado falso pode levar à demissão por justa causa e até punições criminais. Veja como evitar esse problema…
5 de mar.2 min de leitura
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QUAL A MELHOR GUARDA PARA O MEU FILHO?
Descubra as diferenças entre a guarda unilateral e a compartilhada e saiba qual delas é mais indicada para seu filho…
20 de fev.2 min de leitura
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VOCÊ PODE TER DIREITO A UM SALÁRIO MÍNIMO PAGO PELO INSS
O BPC/LOAS garante um salário-mínimo para idosos e pessoas com deficiência sem renda. Veja como funciona e se você tem direito…
19 de fev.2 min de leitura
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TENTAR FUGIR NÃO VAI TE AJUDAR
A tentativa de fuga ao avistar a polícia pode justificar a abordagem e busca pessoal. Entenda como isso impacta o direito de defesa…
9 de fev.2 min de leitura
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VOCÊ PODE SER CONDENADO POR PROVAS ILEGAIS
Gravações ilegais podem ser usadas como prova no processo penal quando são essenciais para a defesa da vítima, como em casos de estupro…
6 de fev.2 min de leitura
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