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há 8 horas2 min de leitura
QUAL A MELHOR GUARDA PARA O MEU FILHO?
Descubra as diferenças entre a guarda unilateral e a compartilhada e saiba qual delas é mais indicada para seu filho…
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há 1 dia2 min de leitura
VOCÊ PODE TER DIREITO A UM SALÁRIO MÍNIMO PAGO PELO INSS
O BPC/LOAS garante um salário-mínimo para idosos e pessoas com deficiência sem renda. Veja como funciona e se você tem direito…
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9 de fev.2 min de leitura
TENTAR FUGIR NÃO VAI TE AJUDAR
A tentativa de fuga ao avistar a polícia pode justificar a abordagem e busca pessoal. Entenda como isso impacta o direito de defesa…
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6 de fev.2 min de leitura
VOCÊ PODE SER CONDENADO POR PROVAS ILEGAIS
Gravações ilegais podem ser usadas como prova no processo penal quando são essenciais para a defesa da vítima, como em casos de estupro…
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22 de jan.4 min de leitura
A SEPARAÇÃO DE BENS TAMBÉM PODE SALVAR SEU CASAMENTO
Descubra como o regime de bens pode proteger seu patrimônio empresarial em situações de falência ou dívidas…
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19 de jan.2 min de leitura
MUDANÇAS IMPORTANTES ESTÃO PREVISTAS PARA O BPC EM 2025
Alterações na Lei nº 15.077 impactam o BPC a partir de 2025. Saiba o que muda e como garantir seu benefício…
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15 de jan.5 min de leitura
EMBARGO DE ÁREA PRODUTIVA EM RAZÃO DE DANO AMBIENTAL: QUAL O SEU LIMITE?
Embargos ambientais têm limites legais e devem ser proporcionais, protegendo áreas produtivas fora de zonas protegidas…
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14 de jan.2 min de leitura
MEU EX-MARIDO CASOU NOVAMENTE, POSSO SOMAR A RENDA DA MADRASTA PARA AUMENTAR A PENSÃO DO MEU FILHO?
A renda da madrasta pode ser considerada no cálculo da pensão alimentícia, desde que haja vínculo afetivo e uma análise judicial...
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11 de jan.3 min de leitura
PROTEÇÃO DE RECEITAS CULINÁRIAS CONTRA CÓPIAS
Receitas culinárias não têm proteção autoral, mas marcas registradas sim. Entenda como proteger produtos alimentícios no mercado…
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